Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1967 ADVOGADO : 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes REQDO : Ataides de Carvalho Silva Bar e Lanc Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002701-37.2019.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 143801/SP - Ivo Pereira E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2061 colendo Conselho Superior da Magistratura do Estado de S. Paulo editou o Provimento CSM nº 2.203/2014, que estabeleceu o seguinte: “Art. 8º - Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: I as Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2038 341712/SP), ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 272567/SP), MIRIAM EIRAS DE LIMA FERREIRA (OAB 84858/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2019 Processo 0001469-07.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2137 3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Geraldo Pereira Quintão - - Argentina de Assis Lourdes Quintão - Fçs; 822 e seguintes: Ciência dos documentos juntados pelo expropriante. Renovo o sobrestamento do presente, por mais 120 (cento e vinte) dias. Nesse ínterim, havendo decisão final na açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1961 de prosseguimento, sem prejuízo do recolhimento da condução do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 1000621-03.2019.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1961 de prosseguimento, sem prejuízo do recolhimento da condução do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 1000621-03.2019.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1962 Processo 1002703-07.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosely Fernandes Ferreira - Expeça-se ofício para agendamento de perícia no IMESC, nos termos do Comunicado conj. nº 585/20. - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP) Processo 1002840-91.2016.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2031 infraestrutura em APP (agroindústria) pudesse estar associada (aplicação ou não do artigo 61-A, parágrafo 12 da Lei Federal nº 12.651/12). 3 - Assim, necessária a realização de prova pericial técnica de engenharia. Para tanto, nomeio perito judicial LUIZ HENRIQUE FERREIRA SPINGARN ([email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2060 na fonte da parte autora, apostilando-se e, para condenar a ré a restituir os descontos realizados sobre tais verbas, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha. Tratando-se de débito de natureza tributária, devem seguir a seguinte sistemá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2200 MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, pretendendo em suma, a anulação dos autos de infração de nºs 3C5995559, 5H0155932, 5U0247205, 5U0247441, 5H0162985, 5H0163280, 5U0251349, 5U0253897, 5D5008127,5H0165692, 5H0166870 e 5H0166871, para tanto, alegou falta de notificação. Aduziu que possui registrado em seu