Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 REQDO : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:1ª VARA PROCESSO :1002694-64.2018.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvio Lima Leite Araujo ADVOGADO : 338287/SP - Rosangela Chiarella Barbosa Pereira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2134 208615/SP) Processo 1002703-26.2018.8.26.0366 (apensado ao processo 0001013-42.2019.8.26.0366) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.R.G. - A(s) certidão(ões) de honorário(s) está(ão) disponível(is) para impressão no site do Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2467 testemunha foi ouvida a fls. 268/verso. O Ministério Público, em seus memoriais escrito (fls. 275/276) requereu a absolvição do réu, nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. No mesmo sentido, a Defesa nas fls. 286/288 reforçou o pedido de absolvição. É o relatório, fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2467 testemunha foi ouvida a fls. 268/verso. O Ministério Público, em seus memoriais escrito (fls. 275/276) requereu a absolvição do réu, nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. No mesmo sentido, a Defesa nas fls. 286/288 reforçou o pedido de absolvição. É o relatório, fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2332 Processo 3000850-21.2013.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ANIBAL VAZ RODRIGUES - - IVONE MARTINS RODRIGUES - FERNANDO SOUZA OLIVEIRA - - Nair Camargo de Oliveira - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2356 haja acompanhamento efetivo da saúde mental com relação a Valdete e que, por parte da Saúde Mental, que haja inserção para atendimento psicológico individualizado de Valdete e familiar, enviando ao juízo relatórios, inicialmente, a cada três meses; 2) que haja, por parte da Funai, no âmbito de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2238 diferenciados para as fazendas, todavia, as audiências de conciliação serão designadas com antecedência mínima de 30 dias. De outro lado, a entidade pública deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, apresentado-a até a instalação da audiência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1949 Oficial. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a data da audiência. Caso necessário, haverá defensor “ad-hoc” atuará na audiência. Anoto que a transcrição do termo da audiência a ser realizada não será feita por força de expressa determinação das NSCGJ, artigo 152. Servirá cópia do prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2356 haja acompanhamento efetivo da saúde mental com relação a Valdete e que, por parte da Saúde Mental, que haja inserção para atendimento psicológico individualizado de Valdete e familiar, enviando ao juízo relatórios, inicialmente, a cada três meses; 2) que haja, por parte da Funai, no âmbito de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2689 Institucional - V.L.P. - Vistos. Diante dos relatórios apresentados pelo S.A.I.C.A., pela D.A.S. e pelas técnicas deste juízo, dando conta da internação da Sra. Valdete Lemos dos Passos, faz-se necessária a imediata adoção de providência para salvaguardar a segurança dos adolescentes. Assim send