Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1002699-95.2021.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.S.R.V. ADVOGADO : 124385/SP - Fernanda Maria Zichia Escobar REQDO : A.A.V. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002698-13.2021.8.26.0038 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Elivelton Francisco ADVOGADO : 299695/SP - Moises Daniel Furlan HERDEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 245 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1004743-53.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 882 1002673-46.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002673-46.2021.8.26.0637; Bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 563 394402/SP) Processo 1002451-32.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Dorothy Borrasca Meneghetti - Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. 1- Defiro os beneficios da gratuidade a parte autora. Anote-se. 2- O art. 196 da CF reza que a saúde é direito de todos e dever do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 550 honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 20% do valor da condenação. Custas e despesas pelo(a) requerido(a). Apurem-se; caso haja, como ele(a) é revel, extraia-se certidão, desde logo, para a inscrição, dispensada a notificação pessoal (a jurisprudência é no sentido de ser dispensável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 566 nome dele no serviço de proteção ao crédito. Promova a parte autora o deposito judicial nos autos, após, oficie-se ao INSS, para cumprimento da presente decisão, encaminhando-se cópia de fls. 27 e 29. Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício, podendo ser encaminhado por e-mail, ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 598 o parecer do d. Ministério Público, há muito a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo firmou entendimento de que os planos de saúde não podem interferir nas recomendações médicas, e no caso em especifico, deve ser aplicada as sumulas 96 e 102 do Tribunal de Justiça, Súmula 96: Havendo exp