Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 22 DP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); 1020086-03.2017.8.26.0576; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1212 Processo 0005974-90.2011.8.26.0306 (306.01.2011.005974) - Procedimento ordinário - Obrigação de Entregar - J.M.B. - F.P.M.J.B. e outro - Vistos.Fls. 452: Manifeste-se o exequente no prazo legal.Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), ROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 390 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Marília; Vara da Infância e Juventude; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1002292-49.2018.8.26.0344; Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: L. A. dos S.; Advogada: Marina de Almeida Rocha (OAB: 305501/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1104 DEOCLECIO LUIZ ROMERO VIVAS (OAB 388089/SP), LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP) Processo 1003577-31.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Daniel Miranda da Rocha - Vistos. Diante do teor da certidão retro, cite-se para contestar em 30 (trinta) dias, atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1123 - Cristiane Aparecida Paiva das Neves - Vistos.Não havendo controvérsia quanto à natureza e quantidade da substância entorpecente apreendida, bem como sobre o laudo pericial de fls. 09/11 que apontou tais circunstâncias, bem como a manifestação do Ministério Público de fl. 91, autorizo a incineração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1085 cartas precatórias, vista às partes para que requeiram eventuais diligências cuja necessidade decorra do que for apurado durante a instrução. Havendo requerimentos, tornem conclusos. Nada sendo requerido, dê-se vista às partes em alegações finais, no prazo de 05 dias, sucessivos, e tornem conclusos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2884 472 - 1002349-74.2019.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Lidia Conceição Apelante: A. da S. P. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Interessado: E. E. O. C. - Advogada: Nad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2615 Recorrida: K. I. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram parcial provimento ao reexame necessário, para limitar o valor total da multa a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2235 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante: D. R. da S. A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Interessado: M. F. A. S. (Menor) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Lilian Moreno Mota Silveira de Messa (