Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1002699-95.2021.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.S.R.V. ADVOGADO : 124385/SP - Fernanda Maria Zichia Escobar REQDO : A.A.V. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002698-13.2021.8.26.0038 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Elivelton Francisco ADVOGADO : 299695/SP - Moises Daniel Furlan HERDEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 317 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001013-24.2019.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marcela Esteves Borges Nardi (OAB: 20483/CE) (Procurador); Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Henrique Gomes; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 574 1002706-87.2021.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002706-87.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 147 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Augusto Fauvel de Moraes; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) (Causa própria); Advogada: Michelle de Carvalho Casale Fauvel (OAB: 273650/SP); Agravada: Elis Ferraz de Queiroz; Advogada: Elis Ferraz de Queiroz (OAB: 378056/SP) (Causa própria); Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 713 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2142792-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 570 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA MARTINS CHINAGLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2021 Processo 0001589-78.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1004811-47.2015.8.26.0038) (processo principal 100481147.2015.8.26.0038) - Cumprimento de Sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8812 INAPROPRIADA. FRACIONAMENTO DO IMÓVEL QUE SE DEU DE FORMA IRREGULAR, SEM REGULAMENTAÇÃO PELO ENTE PÚBLICO E COM CARACTERÍSTICAS URBANAS EM ZONA CONSIDERADA RURAL. DESNECESSIDADE, NO ENTANTO, DO DESFAZIMENTO DO PARCELAMENTO, COM RETORNO AO STATUS QUO ANTERIOR, POIS VISLUMBRADA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 628 concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório, de acordo com o valor informado pela parte-devedora, observando-se o art. 535, §3º, I, do CPC e o art. 100 da Constituição Federal, ou, em se tratando de obrigação de pequeno valor, intime-se o credor para promover o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 698 dos honorários advocatícios, multa em favor do exequente, além de outras penalidades previstas em lei; O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 557 ao adimplemento em até 02 meses, observado o art. 535, §3º, II, do Estatuto Processual Civil vigente; Discordando o credor dos cálculos apresentados pelo INSS, deverá, junto com a manifestação, apresentar memória detalhada de débito A seguir, intimese o INSS), por seu procurador e na forma do art. 535 d