Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 951 Santos - Apelado: Paideia Capacitacao, Assessoria e Consultoria Ltda – Me - Apelado: Edwanil de Oliveira - Apelado: Comissão Municipal do Concurso Público 01/2016 - Apelado: Prefeitura Municipal de Severina - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 571 ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 247788/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1212/2015 Processo 0005003-05.2010.8.26.0286/01 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 543 Rescisão / Resolução - Melo Gesso Ltda Me - Gabriel Piran Me - - Cláudia Aparecido Mariano ME - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de págs. 28/32, porque tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento. De fato, a decisão foi omissa em relação ao pedido de transferência dos veículos. Dess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 768 ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigos 354 e 355).Não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir, o processo está formalmente em ordem e, estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais.Declaro, pois, O PROCESSO SANEADO.Defiro a produção de prova pericial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1362 Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos. A C. Turma Especial da Seção de Direito Público deste E. Tribunal decidiu admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 Relatora Designada: Luciana Almeida Prado Bresciani - j. 04.08.2017), no tocante ao te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2444 Alto Laranja Azeda do Tietê de Ibitinga/sp - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Apelado: Prefeita Municipal de Ibitinga - Cristina Arantes - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL CIVIL REGULARI-ZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO IRREGULAR LEI MUNICIPAL N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 407 (OAB 333940/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1002499-67.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Nicole Gonçalves Vacilotto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 173/180 e 182/189: ciência às partes. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 453 serviços, fornecer à população medicamentos e tratamentos gratuitos. Nesse sentido: “É dever do estado assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde constitucionalmente previsto. 2. Eventual ausência do cumprimento de formalidade burocrática não pode obstaculizar o fornecimento de medicação indi