Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 755 fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, que serão devidos pelo requerido a partir da citação. O arbitramento se faz em patamar inferior ao pretendido diante da ausência de provas acerca dos rendimentos do requerido. De outro lado, a necessidade da menor é presumida. 4. Caso haja inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 943 danos, como também o nexo causal entre estes e a sua conduta. Assim, o trabalho pericial não se limitará à verificação interna das instalações elétricas. Cabe à CPFL, portanto, arcar com o ônus do adiantamento da verba necessária à prova pericial. Nomeio perito JONAS MORAIS QUEIROZ a quem caberá av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 874 Cite(m)-se o(s) executado(s), via carta AR digital para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 850 trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da exceção de pré-executividade (1500817-29.2019). Prazo: 15 dias. Int. ADV: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP), NATHÁLIA LUIZA MORÉ MATARUCO (OAB 309878/SP) Processo 1002523-36.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Danie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 720 por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 58/59, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. 2. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 3. Em razão da preclusão l