Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá VARA:1ª VARA PROCESSO :1002700-08.2017.8.26.0366 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Edson Caetano dos Santos ADVOGADO : 247937/SP - Daniel Rosa Gilg INVTARDA : Judith Gonça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4383 8, de rigor a fixação de alimentos provisórios, posto que presumida a necessidade da parte autora em razão da menoridade. À míngua de informações acerca da possibilidade do réu, fixo os alimentos provisórios em 30% de seus rendimentos líquidos, em caso de trabalho formal, ou em meio salário míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2591 OFÍCIO. Providencie a serventia, com urgência, a remessa do ofício ao Conselho Tutelar desta Comarca, preferencialmente por meio eletrônico, instruído com cópia da petição inicial e dos documentos de fl. 17. - ADV: VANESSA RODRIGUES NEVES (OAB 439949/SP) Processo 1002460-19.2017.8.26.0366 - Tutela e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2285 Diante do certificado às fls. 55, abra-se vistas ao Ministério Público.Com o retorno, tornem conclusos com urgência.Int. - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP) Processo 1001107-75.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - I.S.B. e outro - C.A.B. - Assim, não regularizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2369 ao Requerente acerca da expedição do ofício. - ADV: ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP) Processo 1002513-34.2016.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida de Santana Araujo - Arthur Santana Araújo - Vistos. Fls. 73 - expeça-se o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2434 RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 1001251-49.2016.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.L.G. R.B.G. - AO AUTOR: Providencie o(a) Autor(a) a distribuição da Carta Precatória digital, que se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2277 Int. - ADV: ANTONIO RENATO DO CARMO (OAB 143469/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP) Processo 1002245-77.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da carta precatória juntada às fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2489 institucional do servidor. Intime-se. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP) Processo 1002708-82.2017.8.26.0366 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Fogassa de Souza - Vistos. Desarquivei os autos. Defiro o requerido e concedo mais 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2168 Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP) Processo 1002223-77.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M.C.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2577 Processo 1001936-56.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.M.S. - A.B.M.S. - Vistos. Abrase vista ao Ministério Público. Com o retorno, tornem conclusos. Int. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), JOSÉ EDUARDO ARANA SLEIMAN (OAB 350132/SP) Processo 1001987-67.2016.