Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 ADVOGADO : 109854/SP - Alexandre Raymundo REQDO : Isabela Prisco da Cunha Muller VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002708-19.2021.8.26.0471 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : V.F.A. ADVOGADO : 259796/SP - Claudia Telles Marciano de Camargo EXECTDO : A.A.A. VARA: 1ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3896 ADVOGADO : 193679/SP - Cristiane Maria Prieto Pires EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1000368-68.2022.8.26.0471 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Pedro Barbosa ADVOGADO : 193679/SP - Cristiane Maria Prieto Pires EMBARGDO : PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4217 da sentença prolatada. Defiro expedição de certidão de honorários. Intimem-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP) Processo 1500368-45.2021.8.26.0471 - Inquérito Policial - Estelionato - F.A.F. - R.L.M. - - M.S.L.S. - Manifeste-se o Ministério Público e as Advogadas das vítimas acerca do requerimento a pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4319 - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP) Processo 1002304-65.2021.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3905 indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1511/2019 - ADV: LIZARDO ANEAS FILHO (OAB 125924/ SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP) Processo 3003358-13.2013.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Beatriz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3317 sobrevivente e dos herdeiros casados e pacto antenupcial, se houver; e) certidão de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos; f) documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens móveis e direitos, se houver; g) certidão negativa de tributos; e h) Certificado de Cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4694 juízo de execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022”. Posto isto, confirmada à decisão da Ministra Relatoria Laurita Vaz, conforme constou do primeiro parágrafo desta decisão, expeça-se contramandado de prisão, com urgência, cumprindo o mais o que con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4396 - Vistos. É possível pesquisa de bens e constrição de valores pertencentes à empresa individual em nome do executado, sem a necessidade de instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE ALIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4446 13.876/2019 devam ser processadas e julgadas pela Justiça Federal. Ademais, cabe ressaltar que a Resolução 60/2019 do Conselho Nacional de Justiça Recomenda aos juízes estaduais que mantenham a tramitação de processos previdenciários propostos antes da eficácia da Lei nº 13.876/2019 na Justiça Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3949 sobre opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requer