7 resultados encontrados para 1002711-14.2016.8.26.0482 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004182-82.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CARFILM PELICULAS LTDA ME RECLAMADO : N A Equipadora Ltda Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002696-45.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janete Cruz de Olive
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2976 SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1014990-03.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA APARECIDA DA SILVA TRINDADE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, intime-se o Dr. Patrono par
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3208 Nº 4004525-15.2013.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Vicentina de Fátima dos Reis - Vistos. Os autos retornaram da Turma de Uniformização com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2738 Observa-se que, posteriormente, o acusado constituiu advogados que apresentaram nova resposta à acusação às pgs. 940/956, entretanto, intempestivamente, razão pela qual o juízo deixa de apreciar a manifestação, sob pena de causar tumulto e caos processual, devendo, no entanto, anotar-se no sistema os nov
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 3486 RELAÇÃO Nº 1003/2016 Processo 0023912-50.2014.8.26.0482 (processo principal 4002631-04.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fabio Mazetti - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fabio Mazetti - Vistos.Ante a certidão retro, intime-se
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3209 sentido, cito, por pertinente, trecho de um julgado do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “O art. 196 da Constituição Federal estabelece como dever do Estado a prestação de assistência à saúde e garante o acesso universal e igualitário do cidadão aos serviços e ações para sua promoção, proteção e recup