Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 307 Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador); Apelada: RITA DE CÁSSIA CARVALHO SILVA; Advogado: Clovis Guido Debiasi (OAB: 90041/SP) 1050743-20.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 604 1002651-66.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002651-66.2022.8.26.0438

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3584 OPOSTOS PLEITO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO OMISSÃO INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM SEGUNDO LUGAR OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA O MESMO ACÓRDÃO PRECLUSÃO CONSUMATIVA PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 36 da autora, segundo prescrição de bula, porém não é imprescindível para o tratamento da dor crônica, podendo ser substituído pelos fármacos fornecidos pelo SUS”. Cumpre salientar que a própria inicial aponta que o tratamento médico para a mialgia iniciou-se em 2019, com o Dr. Leandro Calil de Lazari,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 25 avaliação (fls. 109), o pedido de internação provisória foi deferido (fls. 114/115). Os réus contestaram (fls. 90/99, 163/172, 204/210 e 275/279). O MUNICÍPIO, em preliminar, suscitou a inépcia da inicial pela falta de pedido expresso, a impossibilidade do pedido diante da tripartição dos poderes, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 25 Processo 0003769-26.2019.8.26.0236 (processo principal 0001942-92.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.V.N.S. - Vistos. 1. Fl. 213: anote-se a não intervenção ministerial. 2. A Recomendação n. 62/20 do Conselho Nacional de Justiça recomendou aos mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 25 Processo 1002098-43.2022.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.S.S. - Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos, bem como comprovada a existência do casamento (fls. 18/19), homologo o acordo e decreto o divórcio das partes, voltando, a mulher, a utilizar o nome de solteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 51 indiscriminada e sem observância aos critérios definidos por esta eg. Segunda Seção - identidade de processos que versem sobre a mesma questão jurídica e a possibilidade do exame de questões urgentes - convém seja mais uma vez esclarecida e afastada a determinação de suspensão de tramitação dos proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 18 intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia do requerido para o dia 12 de Novembro de 2021, às 15:10 horas, no endereço Rua Otto Bens, 955, Ribeirânia, CEP: 14096-580, Ribeirão Preto. Cabe observar que se faz necessário que o periciado(a) deverá apresentar documento de identificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 23 EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1002712-82.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Ferreira da Silva - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o