Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1036482-42.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1001770-66.2015.8.26.0428 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Apelação 0000723-93.2016.8.26.0572 1009755-49.2015.8.26.0602 1522721-37.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1002713-81.2016.8.26.0482 1033189-02.2014.8.26.0053 0004717-17.2011.8.26.0666 1030953-79.2014.8.26.0602 1005764-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004182-82.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CARFILM PELICULAS LTDA ME RECLAMADO : N A Equipadora Ltda Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002696-45.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janete Cruz de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 232 Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP); 1017391-64.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2935 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício precatório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2383 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões proferidas nos autos. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 923 Wanderly Alves de Araujo (Justiça Gratuita) - Vistos Presente os requisitos legais, recebo as apelações de fls. 163/178 e 179/189. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para fins do art. 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5135 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Cia Sulamericana de Tabacos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Desacolheram o reexame necessário e negaram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3194 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0572/2016 Processo 1001262-21.2016.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Publica do estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Dê-se ciência à Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3750 Processo 1002202-83.2016.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - José Rodrigo Machado - Vistos.1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3137 atuar nos autos. 02) Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.03) Da liminar postulada:Há amparo fático e jurídico para a concessão da liminar.A autora é portadora de “Transtorno Afetivo Bipolar”. Em razão deste quadro lhe foi prescrito, por profissional médic