Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2096 MONTEIRO (OAB 261844/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP) Processo 1020121-38.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Willian Marangoni Ávila - Rosângela Cristina Garcia - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1919 RELAÇÃO Nº 0126/2022 Processo 1000799-41.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalmo Vaz - - Vista ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação, observando o prazo estabelecido no artigo 183, CPC, se o caso. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1608 ALMEIDA (OAB 253447/SP) Processo 4003199-46.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - R.C.F.D. - V.E.G.M. - E.M.F.G.M. - Em cumprimento à determinação de fls.635, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará apto a ser pago pelo Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2056 para nossa época, como dispor de uso de cartão de crédito, dirigir veículos automotores e viajar para o Exterior, implicam seguramente violação de direitos e garantias individuais, particularmente o direito de ir e vir e o de ter a subsistência garantida numa época em que o crédito é o meio de que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2374 de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1787 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), ALLYSON FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 452988/SP) Processo 1001565-56.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1939 Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$16.551,80). Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2169 decisão que estabeleceu a controvérsia e determinou a realização de perícia, cabe acrescentar que o ônus da prova é das rés, uma vez que a relação entre as partes é de consumo por equiparação (art. 17 do CDC) e está presente a verossimilhança das alegações (fls. 34/86), além da hipossuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1342 em fl. 38). Intime-se. - ADV: FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 148532/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP) Processo 0008308-65.2020.8.26.0344 (processo principal 1012477-49.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hotel Bourbon Foz de Iguaçu Ltda - Vistos, De acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2179 Rescisão / Resolução - Ivone Dallan Gelain - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de sentença movida por Ivone Dallan Gelain em face de Banco Bradesco Financiamentos SA nos termos do artigo