Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 PROCESSO :1002697-02.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gabriel Peixoto de Oliveira ADVOGADO : 357215/SP - Gabriel Peixoto de Oliveira REQDO : Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002717-90.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1107 1002690-34.2017.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; 1002690-34.2017.8.26.0666; Acidente de Trânsito; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 317 302356/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, escl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2288 PISTA. COLISÕES SUCESSIVAS (“ENGAVETAMENTO”). APLICAÇÃO DO CDC E DO ART. 37, §6º DA CF. É OBJETIVA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA QUE EXPLORA RODOVIA PELA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CORTINA DE FUMAÇA DECORRENTE DE QUEIMADA NA MARGEM LATERAL DA VIA. INEXI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 603 com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais ficarão a cargo da parte executada. Após o término do prazo estipulado no acordo, as partes deverão informar o Juízo, no prazo de trinta dias, se houve o seu cumprimento. No silêncio, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 558 de condôminos, fundamenta seu pedido em descumprimento de cláusula contratual e na suposta veiculação de propaganda enganosa. Busca o cumprimento de obrigação de fazer e o ressarcimento dos danos advindos, em tese, do inadimplemento da requerida no tocante à construção do poço artesiano.Ademais, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 601 à devolução, em dobro, das prestações mensais do seguro prestamista que incidiram a partir de março de 2015, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais, como acima determinado. Havendo parcial procedência e considerados os pedidos formulados, é de rigor distribuir os ônus sucumbenciais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 525 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 683 Processo 1000619-35.2017.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Campos & Aguiar Veiculos Ltda - Aldeir Martins Santana - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 690 Processo 1001943-65.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - EVANDRO MÁRIO ALVES DE QUEIROZ - Mitsui Sumimoto Seguros S.A. - Pgs.65/67: Nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC, manifeste-se o exequente. Em seguida, abra-se vista ao Contador Judicial a fim de que indique, claramente, se o cál