13 resultados encontrados para 1002719-06.2016.8.26.0477 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1180 29 - 1007176-20.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Rodrigo de Moura Jacob Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A - Recorrido: Fabbio Rodrigues Aires - Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 1163 Nº 1002013-09.2016.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Oi Movel S/A - Recorrido: RONALDO DE LIMA - Magistrado(a) Rodrigo Martins Faria - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TELEFONIA MÓVEL. CONTRATAÇÃO MEDI
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1032 Albuquerque (OAB: 350350/SP) 39 - 1014410-87.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santos - Relator Christiano Rodrigo Gomes De Freitas - Recorrida: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) 40 - 1017253-25.2015.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 3153 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2016 Processo 0014818-69.2009.8.26.0477 (apensado ao processo 0052601-42.2002.8.26) (477.01.2009.014818) - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - R A Puliti - Fazenda do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2953 das partes e respectivas testemunhas, para fins de viabilidade da audiência em formato virtual. Na impossibilidade devidamente justificada, deverão aguardar a cessação das restrições para acesso ao fórum, de maneira a se tornar viável a designação da audiência para a colheita das provas orais p
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2693 Processo 0006963-92.2016.8.26.0477 (processo principal 0079600-27.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edson Benedito Joaquim - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Intime-se a Fazenda Pública para pagar a quantia apontada pelo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3150 impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0003598-88.2020.8.26.0477 (processo principal 1002210-75.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Paulo Rogerio Riesco - Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1041 Nº 1002719-06.2016.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Gilson Geraldo Gonçalves - Magistrado(a) Christiano Rodrigo Gomes De Freitas Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. VANTAG
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2993 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: FAUSTO HENRIQUE FERREIRA FEITOSA (OAB 31072SC) Processo 1002210-75.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Rogerio Riesco Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 119: Cumpra-se o v. Acór
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 950 que se discute, à luz dos arts. 102, caput, l, e 195, § 5º, da Constituição Federal, a validade, ou não, da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Refere