Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4007 Zarruk e outros - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 14/16, destes autos de Inventário sob nº 1002342-50.2015, dos bens deixados por Juan Bosco Zarruk Ruiz julgando-a boa, firme e valiosa e atribuindo aos nela contemplados seus respectivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2671 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2020 Processo 1000011-63.2020.8.26.0599 - Regulamentação de Visitas - Guarda - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4678 executado desde já advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4312 que poderá, em 5 dias, consultar os autos em cartório, e solicitar, nos termos do Provimento CSM 2.564/2020 e Comunicado CG 466/2020, a conversão do processo físico em digital, para que possa ser futuramente visualizado pelo E-SAJ. No mais, determino: a) a prioridade na realização do estudo psicológico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3930 advogado conveniado para o mister. Com a nomeação, dê-se vista para a apresentação de defesa. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP) Processo 1002425-56.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.M.B. - - C.B. - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2854 (OAB 386328/SP) Processo 0017857-06.2019.8.26.0451 (processo principal 1009194-51.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - L.P.G. - F.P.S. - Vistos. O recurso de embargos de declaração de fls. 101/102 deve ser conhecido, porque tempestivo, mas improvido. Não há omissão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3129 Assim, dou provimento em parte aos embargos, a fim de sanar a omissão e determinar seja acrescido da decisão embargada o seguinte parágrafo: indefiro o pedido de gratuidade, uma vez que a responsabilidade de pagamento das custas é do espólio. Neste sentido: Em consonância com a jurisprudência pátria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4188 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$ 735,99) devidamente atualizada e das prestações vincendas, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Fica o executado desde já advertido de que somente a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3208 (OAB 157610/SP) Processo 1001589-49.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.G. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça de fls.25, bem como o nascimento de novo filho (fls.14) o indica a alteração da cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1744 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513,parágrafo 2º, inciso II do CPC (atr