Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4724 tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (b) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito e (c) existência de registro na ANVISA do medicamento”. No caso dos autos, embora comprovada a incapacidade financeira do agravante, o receituário e o laudo médico não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3698 Código 434-1, Valor R$ 15,00 por solicitação). - ADV: MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP) Processo 1001490-28.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Wesley Alves Amorim - Menezes e Rizato Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Especifiquem as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3658 condições financeiras de arcar com as custas processuais, limitando-se a alegar, genericamente, a capacidade econômica do autor. Decorrido o prazo para recurso conta esta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3342 NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP) Processo 1002701-36.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santo Oliveira Incorporadora Global Ltda e outro - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4724 tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (b) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito e (c) existência de registro na ANVISA do medicamento”. No caso dos autos, embora comprovada a incapacidade financeira do agravante, o receituário e o laudo médico não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5511 Processo 1002582-07.2019.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lurdes Lima Feito nº 2019/002246 Concedo o prazo de trinta dias para juntada da certidão de óbito dos genitores do falecido. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1002658-31.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7356 Nespoli- ME alegando, em síntese, que tem direito de exigir do devedor o pagamento de quantia em dinheiro, uma vez que possui prova escrita de que a parte requerida lhe deve a importância de R$ 1.531,75.Citada (fl. 96), a parte requerida não apresentou defesa (fl. 97).É o relatório. Fundamento e decido.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3946 002391-47.2017.8.26.0481 que está em curso, uma vez que se dizem respeito às mesmas partes, à mesma causa de pedir e ao mesmo pedido.Dessa forma, de rigor a extinção deste processo em razão da existência de litispendência.Em face do exposto, na forma do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5511 Processo 1002582-07.2019.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lurdes Lima Feito nº 2019/002246 Concedo o prazo de trinta dias para juntada da certidão de óbito dos genitores do falecido. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1002658-31.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3640 advocatícios que fixo em R$ 500,00, ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça. Publique-se.” - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP) Processo 1001252-77.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cív