Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 648 uma Certidão de Honorários Advocatícios por serviços prestados em processo cível, cujo pagamento foi negado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Entretanto, observo que este Juízo é incompetente para processar e julgar este feito. E assim o é porque a Lei nº 12.153/2009 c.c. Provimento/CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1030 Processo 1000288-49.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Processo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, que tem competência absoluta para seu processamento e julgamento, ex vi do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1030 Processo 1000288-49.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Processo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, que tem competência absoluta para seu processamento e julgamento, ex vi do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1030 Processo 1000288-49.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Processo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, que tem competência absoluta para seu processamento e julgamento, ex vi do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 892 GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1001217-52.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda-me - Paulo de Almeida Ferreira - - Maria Inês da Silva - P. 92/93: Atente a serventia. No mais, aguardese a realização da audiência desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 952 do cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Por fim, aguarde-se em cartório, o cumprimento do acordo. Int e Dilig. - ADV: FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP) Processo 1000006-10.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 875 Processo 0004724-05.2018.8.26.0297 (processo principal 1001500-42.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Anderson Fabricio dos Santos - Roberto de Souza Silva - Manifeste-se o exequente diante da certidão negativa do Oficial de Justiça a p. 10. - ADV: PAULO CESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 874 requerida com antecedência mínima de 20 dias.As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, acompanhadas de seus Advogados.Deixando as partes de comparecerem à audiência, injus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 896 de honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o valor do débito atualizado, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2114 Processo 1000141-91.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Vitória Brasil - Vivaldo de Jesus Moreira Sobrinho - Expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado a p. 60 a favor da Fazenda/exequente, conforme requerido a p. 72. No mais, diante da p. 72 (último parágrafo), r