Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2143 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 1001043-06.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gregory Decorações Osasco Ltda. - ITAU UNIBANCO SA - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3008 que sejam os autores imitidos na posse de imóvel adquirido por Contrato de Venda e Compra de Imóvel, Mútuo e Alienação fiduciária em Garantia. Observo que presentes os requisitos para a concessão da tutela. A prova inequívoca da verossimilhança das alegações está comprovada, uma vez que já re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2470 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se os réus para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação i