Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1643 nos termos do §3º do mesmo artigo. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP), ARIANE DE CARVALHO LEME (OAB 377155/SP) Processo 0002982-79.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1676 Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos réus, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo da imputação e conferindo à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1885 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2019 Processo 0000141-48.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Washington Romera Vieira Macedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2239 durante a instrução probatória, salvo se preso por outro processo. Deixo de fixar a indenização a que se refere o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, pois os objetos foram restituídos. Custas na forma da lei. P.I. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Processo 0004539-77.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1879 que a parte credora cumpra o determinado pelo item 2 do despacho de fls. 206/207. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), LUCIANA SOARES RODRIGUES (OAB 307665/SP) Processo 0001456-09.2021.8.26.0338 (processo principal 1001259-71.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1449 OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 1514884-52.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - M.M. - Vistos. Fls. 90 e 95: Considerando-se a alegada impossibilidade de participação, não será decretada a revelia da ré. Ainda assim, vez que já expedido o necessário à participação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1817 378109/SP) Processo 1001499-94.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Carlos Alves Vianna - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para retificação da parte Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, conforme Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1507 julgado, arquivem-se os autos. Decisão publicada em audiência. Saem os presentes devidamente intimados. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE CARLOS MASSARELLI JUNIOR (OAB 332646/SP) Processo 1002242-41.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1544 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2020 Processo 0000214-49.2020.8.26.0338 (processo principal 0001877-04.2018.8.26.0338) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1671 Automotor - D.S.V. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIEGO DA SILVA VIEIRA, pelo cumprimento das condições impostas na oportunidade da suspensão condicional do processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comuni