Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : S.V. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002729-78.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.V.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTADA : C.L.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1661 a sentença foi proferida nos limites da lide proposta e de acordo com a convicção do magistrado. Diante de tais fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: PATRICIA GARCIA SECANI PERETTI GUIMARÃES (OAB 193454/ SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1275 econômica incompatível com o benefício pleiteado. Desse entendimento não se aparta o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, lecionando que “É certo que, para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, a lei se contenta com a simples afirmação, pela própria parte, de que não está em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1453 842. “ - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP) Processo 0021150-12.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021150) - Inventário - Inventário e Partilha - N.B.J. - N.J. - N.J.M. e outros - “ Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa para a expedição do aditamento, no prazo de cinco dias. “ - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1616 trazidas não são suficientes a indicar que a cobrança desse valor se deu em razão do atraso na entrega do empreendimento. Finalmente, em relação à pretensão de haver indenização por dano moral, não entendo presente situação a ensejar profundo abalo psíquico ou grave constrangimento, de per si suf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1475 Santos de Almeida - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Luciana Sandor Campos - - Nicolas Sandor da Silva - - Ruben André Pinto de Oliveira - Indique o autor o paradeiro dos réus Ruben e Nicolas, em 05 dias, diante das diligências negativas. - ADV: SYLVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1786 S/A - Vistos. Nos termos do artigo 238 do Código de Processo Civil, considero válida a intimação da empresa executada, para os termos da decisão de fls. 51 (certidão de fls. 100), já que no respectivo mandado constou o endereço declinado na inicial, cuja atualização é obrigação da parte. Libere-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1183 deve a parte se valer de ação revisional. Recurso desprovido(Apelação Civel nº 0036115-79.2008.8.26.0506, Rel. Des. Gilberto Leme, D.J. 20/05/2014) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Mercê da sucumbência, condeno a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1716 acórdão impugnado não incorreu em omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos declaratórios têm natureza, via de regra, meramente integrativa, sendo raros os casos em que a doutrina e a jurisprudência aceitam o caráter infringente. 2 - A teor da jurisprudência desta Corte, a verba de indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1551 data foi possível obter endereços do réu através do sistema bacenjud, consoante relatório anexo. Portanto, manifeste-se o autor, bem como quanto ao endereço obtido conforme relatório de fls. 29, no prazo de 05 dias. Decorridos, ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBSON SARDINHA MINEIRO (OAB 131565