Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 253 1055762-63.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1055762-63.2016.8.26.0053; Assunto: Ensino Fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 685 Tribunal. 1002643-94.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1002643-94.2018.8.26.0223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1484 sentença, cumpra-se o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009. Após, arquivem-se os autos, comunicando-se a extinção. Int. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013411-46.2014.8.26.0344 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2039 equivalentes aos juros aplicáveis à caderneta de poupança, a contar da citação (RE 870.947). Declaro, para fins de execução, a natureza alimentar do crédito. Nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Sem reexame nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1696 MATÃO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2020 Processo 0000065-26.2020.8.26.0347 (processo principal 1003459-29.2017.8.26.0347) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1306 Processo Civil, que em seu art. 996 dispõe: “O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.” Mesmo se considerando a inexistência de contenciosidade no presente feito, não se pode deixar de reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1890 designo audiência de instrução, debates e julgamentos para o dia 02 de julho de 2020, às 15:00 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e realizado o interrogatório do réu. Além disto, determino as seguintes providências: 1. Citem-se os réus e intimem-se-os pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2526 (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/ MG) - Adriano Aparecido Bastos (OAB: 384077/SP) - Maeli Elizeth Florenço Paranhos (OAB: 361170/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1002200-52.2017.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2526 (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/ MG) - Adriano Aparecido Bastos (OAB: 384077/SP) - Maeli Elizeth Florenço Paranhos (OAB: 361170/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1002200-52.2017.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1644 Fernando Alves - Vistos.Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 81/82 devendo o exequente providenciar o quanto determinado no segundo parágrafo de fl. 81, no prazo de 10(dez) dias.Intimem-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP) Processo 1002512-72.2017.8.26.0347 - M