Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1971 Processo 0008121-26.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO LUCAS GONÇALVES SEBASTIÃO - “Pelo presente, ficam as partes intimadas, nos termos do Comunicado CG 1337/2015 (incumbe ao Juízo deprecante tão somente a intimação da distribuição de Carta Precatória), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1556 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Alison dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada às fls. 20/23 para, comprovado o excesso de execução, reconhecer que a parte autora não faz jus ao recebimento de nenhuma verba decorrente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1856 (OAB 223188/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 29.03.2019 RELAÇÃO Nº 0086/2019 Processo 0000098-23.2019.8.26.0356 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2161 616/2013, após digam no prazo de cinco (05) dias. Determinado a destruição das amostras guardadas para contraprova, nos termos do artigo 4º, da Lei nº12.961/2014. Intime-se o acusado, para que n prazo de dez (10) dias, requeira a restituição dos objetos apreendidos nos autos, comprovando a propriedade, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1918 Processo 0007906-16.2018.8.26.0356 (processo principal 1001301-37.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Gonçalves - MAGAZINE SÃO PAULO MINAS LTDA - Vistos. Informe o exequente se pretende o prosseguimento da execução em relação ao sócio Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1924 Processo 1002188-55.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Moacir Candil Contines - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 85/105, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2168 como inicial para cumprimento da reprimenda imposta. Após o trânsito em julgado lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o mandado de prisão. Custas ex lege. P.I.C.. - ADV: MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP) Processo 0000410-96.2017.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1979 215392/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP) Processo 0007392-63.2018.8.26.0356 (processo principal 0001385-94.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Augusto Antônio - Fazenda do Município de Mirandópolis - Marcelo Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1855 que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/Formulari