13 resultados encontrados para 1002736 90.2018.8.26.0309 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1049 Justiça, v. u., relator Ministra Regina Helena Costa, j. 13.10.2015.De todo modo, se descumprimento houver, a discussão da questão deve se dar em sede de execução, ainda que provisória, enquanto não operado o trânsito, a ser proposta pelo interessado em novos autos, não incidentalmente nestes autos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1049 Justiça, v. u., relator Ministra Regina Helena Costa, j. 13.10.2015.De todo modo, se descumprimento houver, a discussão da questão deve se dar em sede de execução, ainda que provisória, enquanto não operado o trânsito, a ser proposta pelo interessado em novos autos, não incidentalmente nestes autos