Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : Edilson Ferreira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004642-65.2017.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Felicio de Melo Rodrigues REQDA : Caren da Cruz Moreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2046 43 - 1000911-86.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Noe dos Santos e outros - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2054 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09, VALE DIZER, OS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL OSTENTADA PELA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 564 prazo de 05 (cinco) dias, deverá Vossa Senhoria providenciar, ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, a distribuição da CARTA PRECATÓRIA (de fls. 78-79), de finalidade CITAÇÃO DO RÉU, com SENHA ANEXADA, conforme determinado no COMUNICADO CG Nº 2290/2016 do TJ-SP, devendo a Carta Precatória ser distribuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 436 Insalubridade, com juros contados desde 14/06/17, observados os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95