Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 REQDO : L.B.S.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002730-80.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Silvana Carvalho de Oliveira ADVOGADO : 272775/SP - Vilmar Gonçalves Paro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1496 instância por seus próprios fundamentos. Intime-se. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Lucas de Paula (OAB: 333472/SP) - Matheus Saldanha Garcia (OAB: 411209/SP) DESPACHO Nº 1003223-57.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1241 rol das testemunhas. A procuração encontra-se completa, pois traz a qualificação do querelado e faz menção ao fato delituoso, atendendo-se à finalidade do artigo 44 do Código de Processo Penal:A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1241 Processo 0003660-18.2022.8.26.0297 (processo principal 1002179-03.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria José Cruz Fantasia - Telefonica Brasil S.A. - Páginas 23-25: Ciência à parte exequente. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1448 MENDES CAIRES SILVA (OAB 245335/SP), PÂMELA CARVALHO NICOLETTI (OAB 432801/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0004235-26.2022.8.26.0297 (processo principal 1005316-61.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Halinne Luiza Lemes Mantai - ME - Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 923 realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio do link para participação de sessão telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1187 Processo 1001707-02.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Maycon F. Ribeiro Santos - Fit Telecomunicações America Net Ltda - Vistos. Diante da certidão de página 156, nos termos do Enunciado nº 07 do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1109 fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 1002534-13.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silviane Jorge Rueda Me - Silviane Jorge Rueda - Solutudo - Produtos e Serviços Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2340 e Intime-se. Jales, - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP) Processo 1002739-42.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Anderson Villa Lessa - Posto isso, DEFERE-SE a tutela de urgência, para determinar que a requerida, no prazo de 48 horas, restabeleça o plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1162 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Valdeci Marino Alves - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) reconhecer, incidentalmente, a inconstitucionalidade dos descontos previdenciários intitulado CONTRIBUIÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL MILIT