Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1481 estado em que se encontra. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEPÓSITOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE ENVELOPES PRETENSAMENTE NÃO CREDITADOS NA CONTA DO DESTINATÁRIO. ÔNUS DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1428 Processo 1001943-35.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Rosa Tozi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Ciência as partes da designação da perícia junto ao IMESC, conforme fls. 489-491. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1532 São Paulo:2007, pag. 416).Intime-se. - ADV: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP), SOLANGE BEVILACQUA ARMELLIN (OAB 102980/SP) Processo 1000355-56.2017.8.26.0338 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imobiliaria Sítio do Morro Ltda - Claudinei Antonio da Silva - Vistos.Fls. 188/194: i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1610 menor cumulada com tutela de urgência movida por K. C. S. G. em face de F. R. S G., ambos qualificados. Às fls. 58/62 as partes celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de homologação (fls.65). Ante o requerimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1938 suspensivo, mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Dessa forma, aguarde-se por 30 (trinta) dias notícia do julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: ANA PAULA LOPES PINA (OAB 264849/SP) Processo 1002642-50.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.R.C. - Manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1814 de valores relativos há cerca de 9 (nove) anos aparentemente não observam as respectivas prescrições. Concedo oportunidade para manifestação. 3) Esclareça-se, ainda, passados cerca de 9 (nove) anos desde a alegada invasão, em que consiste o perigo na demora em que se funda o requerimento de concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1998 compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1657 artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ, “aberta vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3293 ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1002740-74.2017.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Antonio de Moraes - Vistos. 1. Fls. 16/18: ante o recolhimento das custas processuais, resta prejudicado o pedido de gratuidade. Tendo em vista que as informações apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2233 Processo 1002647-14.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.B.S. - - M.A.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a decisão liminar, bem como para declarar rescindido, de pleno direito, o contrato de compra e venda levado