Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1002739-28.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Maria de Paula Candido ADVOGADO : 403509/SP - Pollyana Conceição Felix REQDO : Sid Gomes Assessoria Cobrança VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002741-95.2020.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1516 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Aleksander Pierre de Lima Marcondes - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 623 Processo 0008847-27.2019.8.26.0292 (processo principal 1002594-40.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 810 fazer, ambas de ritos processuais distintos. Consigno, ademais, que o requerimento de gozo de férias proporcionais cujo direito foi reconhecido no título judicial, e já apostilado (fls. 113 dos autos principais), deve ser submetido ao setor administrativo competente da PMSP, que o avaliará, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 774 sua anulação o ato terá plena eficácia” (Direito Administrativo Brasileiro, 37ª ed. São Paulo: Malheiros, p. 163). Nestes termos, recomenda a prudência, como solução mais adequada para este momento processual, o indeferimento da antecipação da tutela. No mais, dispenso a audiência de conciliaç�