10 resultados encontrados para 1002742-94.2022.8.26.0297 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 REQDO : L.B.S.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002730-80.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Silvana Carvalho de Oliveira ADVOGADO : 272775/SP - Vilmar Gonçalves Paro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1013 de processo com réus presos, reitere-se a requisição encaminhada à autoridade policial a p. 729/730, a fim de que providencie a disponibilização nos autos das mídias referentes às interceptações telefônicas, com urgência, conforme determinado na decisão de p. 724. - ADV: GIOVANI DA SILVA CRUZ (OA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1447 instruindo o ofício com certidão de inteiro teor. Expeça-se guia de execução provisória. Comunique-se ao IIRGD (art. 393, V, NSCGJ). Quanto aos objetos (chave, relógio e chip constantes no auto de exibição e apreensão de p. 22) apreendidos com Daniel, tendo-se em vista que não consistem em coisas
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1406 FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1001005-56.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Ana Paula Gomes Nunes - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQ
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1244 (OAB 452314/SP) Processo 0002896-32.2022.8.26.0297 (processo principal 1000178-45.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Celso Angelini - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-s
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1128 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fu
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1241 210108/SP) Processo 0003706-41.2021.8.26.0297 (processo principal 1005086-19.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Eguinaldo Viel Furlan - Sky Brasil Serviços Ltda - Agromec Jales Agricola Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: LU
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1177 DIREITO CIVIL - Terson Jose Nunes Alves - Banco do Brasil S/A - Agência Simões Filho - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 22, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1173 de 1/7/2009). O termo inicial da taxa Selic, no indébito tributário, é: a) pagamento efetuado após 1/1/1996: data do pagamento indevido; b) pagamento efetuado antes da vigência da Lei nº 9.250/95: janeiro de 1996, isto é, a data da vigência dessa lei (STJ, 1ª Seção, EREsp nº 291.257/SC, 399.497/SC e 4