Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1813 SARAIVA (OAB 314485/SP) Processo 1002743-96.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudinei Souza Silva - Skynet Rastreadores Ltda - - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Intime-se o requerente para, apresentar o cálculo do débito atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1839 última prestação. Publicada em sessão de conciliação/mediação, intimados os presentes, registre-se.” - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0011460-51.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - VIVO S/A Presumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1965 cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC, ou para, no mesmo prazo, ofertar defesa que tiver, assegurado o Juízo (Enunciado 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2230 de Oliveira - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação anulatória de débito, com requerimento de antecipação de tutela. Distribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública (suscitado), com posterior remessa à 2ª Vara da Fazenda Pública (suscitante), ambas da comarca de Santos. Conexão que determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1965 cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC, ou para, no mesmo prazo, ofertar defesa que tiver, assegurado o Juízo (Enunciado 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1846 e trinta e dois centavos), independentemente de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária, que no prazo de 24 horas, transfira o montante disponível para conta vinculada à este Juízo. 2- No mais, ante a efetivação da penhora, designo para audiência de tentativa de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2049 titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1826 forma estável, observada a natureza do litígio, sendo que não há custas em primeira instância no sistema do juizado. E mais, se, por certo, a demanda for favorável à parte, continuará a não ter custos. Porém, se desfavorável, deverá assumir o risco econômico de tentar ver revertida a decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1853 Processo 1002335-03.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carine Neves da Silva - Eletropaulo Metropolitana - 1 O pedido de gratuidade já foi indeferido na sentença. Não cabe novo pedido. 2 Diante da ausência de recolhimento, no prazo legal, declaro deserto o recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2624 - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 1002676-58.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Caroline da Silva Fernandes - Transportadora Turistica Suzano Ltda - Diante do exposto, julgo PARCIALMENT