Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 396 Alexandre Costa Ferreira (OAB: 388331/SP) DESPACHO Nº 1001941-11.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: José Ortegas Cogo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 573 Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) Nº 1002683-02.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Andre Leoncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1687 Processo 1002702-08.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Everton Verga - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 85/104, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 443 VISTA Nº 1001270-51.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Leonidas Barbosa Nunes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Leonidas Barbosa Nunes, ficando o(a) recorrido(a) Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 217 1.030 do Código de Processo Civil, quanto ao Tema 773 (fls. 156). Assim, considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, RE nº 814.204, Tema 773, com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 443 VISTA Nº 1001270-51.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Leonidas Barbosa Nunes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Leonidas Barbosa Nunes, ficando o(a) recorrido(a) Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 211 Nº 1002744-57.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Nilton de Jesus da Silva - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos etc, A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 565.089, Relator Ministro Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1790 Processo 1002595-61.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marco Antonio Cezar - - Marcos Rogério Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev São Paulo Previdência - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 84/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2096 FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1002737-65.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Luciano Evangelista - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dandose baixa. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 402 Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão,