Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 316 1000634-97.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000634-97.2021.8.26.0048; Assunto: Indenização por Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1253 Itaquaquecetuba; Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 941 Processo 1002745-87.2019.8.26.0286 - Cautelar Fiscal - Liminar - Bravox S/A Indústria e Comércio Eletrônico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a Cautelar como incidental à Execução Fiscal nº 1500022-09.2017.8.26.0286 e aos Embargos à Execução nº 1004958-37.2017.8.26.0286. Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 863 a aplicação do redutor previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas. Assim, em razão do fato novo de que parte da droga seria entregue à pessoa de Fábio Roberto de Freitas Gonçalves, residente à Rua 05, nº 555, em Analândia/SP, inclusive amparada por conversas de whatsapp, designo o dia 07/05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 744 CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP) Processo 1002745-87.2019.8.26.0286 - Cautelar Fiscal - Liminar - Bravox S/A Indústria e Comércio Eletrônico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a serventia a juntada de cópia da sentença proferida nos autos dos embargos à execução fiscal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 744 CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP) Processo 1002745-87.2019.8.26.0286 - Cautelar Fiscal - Liminar - Bravox S/A Indústria e Comércio Eletrônico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a serventia a juntada de cópia da sentença proferida nos autos dos embargos à execução fiscal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 817 para o apelante, por contribuir para seu desenvolvimento social e cognitivo. Escolha de estabelecimento de ensino específico. Impossibilidade. Respeitado o período matutino, o modo de cumprimento da obrigação é discricionariedade do ente público. Por sua vez, necessidade de professor auxiliar comprovada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 915 Processo 1528898-03.2019.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itu - Obragen Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Pág. 41: O Juízo, em momento algum, ordenou qualquer anotação no Serasa, em razão do que não tem obrigação de determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 761 Processo 0005359-19.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Daniela de Grazia Faria Peres - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 788 dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Intime-se. - ADV: EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446