15 resultados encontrados para 1002746 56.2021.8.26.0010 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3949 SALEM (OAB 347304/SP) Processo 1001315-84.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Osvanilson Martins Pereira - Buteco do Sadam - Stone Pagamentos S/A - Vistos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4455 tributo deve observar a proporção em que o crédito está sendo satisfeito. Sendo assim, é ônus do exequente, que não pode alegar desconhecimento da previsão legal de incidência da norma tributária também por ocasião da satisfação da execução, tomar as providências acautelatórias de seus direitos seja pela
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4164 Processo 1001792-10.2021.8.26.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Francisco Pereira dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Pp. 113/278 e 295/301: manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Int. ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), JUDILEU JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 119486/SP
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4943 Processo 1003666-93.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovanni de Souza Galdino - Concedo ao autor a gratuidade da justiça. É plausível a alegação do autor, de que tem direito a que não sejam realizadas através da plataforma da requerida operações em seu nome. A prestaç