Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1002739-28.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Maria de Paula Candido ADVOGADO : 403509/SP - Pollyana Conceição Felix REQDO : Sid Gomes Assessoria Cobrança VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002741-95.2020.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 863 arma(s) apreendida(s), proceda-se de acordo com o art. 25 da Lei nº 10.826/03. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: 1) Comunique-se o desfecho da ação penal ao IIRGD ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 2) Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 776 Processo 1002749-72.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Anibal de Aquino Guedes Filho - Vistos. 1. Face o princípio da celeridade que rege o rito da Lei 9.099/95 (art. 2º), os prazos no Juizado Especial Cível serão contados a partir da intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 981 dispensadas em primeiro grau de jurisdição (despesas postais com citações e intimações, diligências de oficial de justiça, relatórios Bacen de pesquisa de endereço, mídias juntadas para remessa, por exemplo), nos termos do art. 54, § ún., L 9099/95, sob pena de deserção. Outras legislações pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 917 de quinze dias, se possui proposta de acordo. Em caso positivo, deverá informar nos autos os termos da proposta; em caso negativo, deverá informar se pretende produzir outras provas, especificando-as, ou o julgamento do feito no estado. - ADV: EDNA TIEMI AWATA (OAB 176147/SP), ANTONIO JOSÉ SILVA SOARES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1022 se a requerente de pessoa jurídica, admitida pelo artigo 8º da Lei 9.099/95: 1) conforme Enunciado 141 do FONAJE, deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente; 2) deverá apresentar seus atos constitutivos, salvo se já constarem nos autos, com, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 847 a regulamentação infralegal supostamente aplicável ao caso em tela nos termos de sua manifestação às páginas 103. Assim, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a requerida comprove ter comunicado previamente à correntista acerca do encerramento e que a requerente apresente a Resolução que, supostamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 277 Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito (art. 200, parágrafo único., Código de Processo Civil), a desistência retro formulada. 2. Em consequência, julgo o processo extinto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 3. Cancele-se eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 867 dos requisitos que autorizam a concessão da medida de urgência, apenas pelo fato novo trazido aos autos. Pelas mesmas razões, não há razão a justificar o impedimento de eventual abertura de cadastro negativo. Nos termos do art. 329, II, CPC, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a ré, querendo, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 892 Processo 0001372-83.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TIM S/A - Pelo presente: 1. ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da audiência de Conciliação DESIGNADA para DIA 12/05/2021 às 16:40h. 2. nos termos do Comunicado CG 284/2020, a au