Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3295 Considerando (i) a edição do Provimento CSM nº 2.566/2020, que prorrogou o trabalho remoto do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e (ii) o teor do Comunicado CG nº 284/2020, que trata das audiências virtuais, designo audiência virtual para o próximo dia 05 de outubro de 2.020, às 14h5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 31 1007444-90.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007444-90.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 31 1007444-90.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007444-90.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 907 1002751-54.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; 1002751-54.2019.8.26.0655; Vag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4016 MAURICIO ROMANO FELIPE (OAB 72376/SP) Processo 1500592-87.2019.8.26.0653 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.A.F. - Vistos. Consoante o disposto no art. 198, VII do ECA, em que pese as razões recursais, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2962 Processo 0001866-23.2020.8.26.0655 (processo principal 1000310-66.2020.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.G.S. - P.M.V.P. - Ante a certidão lançada às folhas 22, ao arquivo. Anoto que o arquivamento do presente incidente, não obsta a instauração de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2748 (OAB: 328753/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1002751-54.2019.8.26.0655/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P. - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1634 Nº 2278426-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Agravante: A. S. T. - Agravante: B. S. de S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - ... Ante o exposto, por decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1586 de janeiro de 2020. GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) - Maria Macena de Oliveira (OAB: 55280/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3741 de seu Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 262995/SP) Processo 0003628-11.2019.8.26.0655 (processo principal 1000443