Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Sociedade Imobiliaria Acorde Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506115-26.2017.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Sociedade Imobiliaria Acorde Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1815 Promovam-se as anotações necessárias e solicitem-se os laudos e certidões eventualmente faltantes. Solicite-se a nomeação de defensor dativo ao menor. 2) Ante a gravidade do ato infracional imputado e, igualmente, diante da aparente reiteração de condutas, reputo necessário o acolhimento do requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2010 - ADV: CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP) Processo 0002918-74.2016.8.26.0338 (processo principal 1000209-49.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogério Pereira de Paiva - Sonia Cristina dos Santos - Comprove a distribuição da Carta Precatória. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1779 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2019 Processo 0000392-32.2019.8.26.0338/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1484 advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1905 (OAB 300912/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1002079-32.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios A.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o Comunicado CG 1789/2017 arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1391 Tendo em vista a certidão de fls. 37 e considerando que a exequente, regularmente intimada, deixou o processo paralisado por mais de 30 dias sem provocação, JULGO EXTINTA a presente ação sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC c.c. art. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3384 nome de “adicional”, cuja essência é a temporariedade, o caso versa sobre pagamento genérico a todos os policiais, em razão do que sobre ele deve incidir a contribuição previdenciária. Pois bem. O Adicional de Insalubridade constitui verba de caráter transitório, de modo que somente é devido en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1827 arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAMIRU LOUZADA DUARTE (OAB 365951/SP) Processo 1000196-79.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosemeire Felix Sardinha Bruno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1649 Processo 1001758-26.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcelo Alves Araújo - Vistos. Ante a certidão de fls. 77 indefiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Cite-se a ré por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018), para ap