Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2955 EXECTDO : R.G.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002747-75.2015.8.26.0681 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : T.H.O. ADVOGADO : 87487/SP - Jose Roberto Silveira Batista VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA EM 11/12/2015 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1017 termo de doação. No mais, em 30 (trinta) dias, apresente o comprovante do protocolo da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal (http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br), certidão negativa de débitos federais e de dívidas ativas da União (http://www.receita. fazenda.gov.br ou http://www.pgfn.fazenda.gov.b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1358 a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, assim como o prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1451 Processo 1002099-95.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.M.A.S. - Fls. 69/71: Manifeste-se o requerente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 228510/SP), PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP) Processo 1002228-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1955 autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ROSANGELA PRADO CHAVES DE BARROS (OAB 364313/SP) Processo 1002140-23.2019.8.26.0681 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.O.R. - Fls. 96: A certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1312 Processo 1001736-69.2019.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.A. - - E.V.S.A. - - G.S.A. - - A.S.A. - - N.S.A. - Fls. 87: Compulsando os autos, verifico que as pesquisas de endereços de fls. 55 não foram realizadas. Assim, por ora, indefiro o pedido de citação do requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1209 sobre o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos termos do artigo 4º, § 7º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do disposto no artigo 290 do CPC. No trintídio, traga o inventariante: - nova juntada legí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1594 de natureza difusa, coletiva, individual homogênea ou indisponível, tampouco interesse de incapaz ou idoso em situação de risco que justifique sua atuação. É o relatório. Decido. A apreciação do magistrado quanto ao testamento apresentado se refere neste momento ao aspecto formal. Deve ser analisada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1445 Processo 1002410-52.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.M.O. - A.V.M.O. - A.L.P.O. - Fls. 100/102: Esclareça o exequente o seu pedido requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: ADRIANA MAGRE ANGHINONI (OAB 147694/SP), PAULA FABIANA IRIE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2901 competentes.Intime-se os requeridos da decisão liminar, bem como depreque-se a realização de estudo social dos genitores da menor.Sem prejuízo, cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 26, devidamente cumprida.Valerá a presente decisão, em cópia digitalizada, como carta precatória.Int. - ADV: