Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 ADVOGADO : 277889/SP - Francisco Roberto Ribeiro dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0004886-22.2022.8.26.0309 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.S.R. RECLAMADA : Z.A.S.R. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002757-27.2022.8.26.0309 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 33 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000531-88.2021.8.26.0372; Assunto: Alimentos; Agravante: P. E. R. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Ariadne Fernanda Malaquias (OAB: 371588/SP); Agravado: R. C. A. L. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Estival Vieira (OAB: 52126/GO) 2090652-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 464 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0023298-38.2021.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gno Empreendimentos e Construções Ltda.; Advogado: Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2005 Processo 1013139-89.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, em face das respostas do ofício juntadas à fls. 212/226. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 421 Foro de Santo André; 8ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005585-08.2020.8.26.0554; Vícios de Construção; Agravante: Espaço Atual Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Andréa Giugliani Negrisolo (OAB: 185856/SP); Agravado: Adriano Morrone Venturini; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 538 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1117920-81.2014.8.26.0100; Erro Médico; Autor: Newton Yoshio Goto; Advogado: Roberto de Oliveira (OAB: 23480/SP); Réu: Amil Assistência Médi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 408 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2152561-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1436 a habilitação dos patronos. Anote-se no cadastro dos autos. Defiro o prazo de 05 dias para a juntada de procuração. Ante a informação de que a requerida já estava com viagem programada para este próximo final de semana, o regime de convivência iniciará no dia 23 de outubro de 2022, mantendo-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1398 NÃO LOCALIZADOS. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- “1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva asseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1213 estável ou concubinato puro, de forma que ela possa ser reconhecida sem prejudicar quem quer que seja, uma vez que será dispensado o ajuizamento de ação própria. Prazo: 30 dias. 3. Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provoc