Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 216 1050524-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050524-92.2018.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3232 dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com cópia do cálculo exequendo e as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3026 Processo 1002759-32.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lubrasil Lubrificantes Ltda. - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Intimação às partes para: 1) manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis; e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1724 seguimento ao recurso extraordinário de fls. 190-8, interposto de acordo com o Tema 551/STF. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB: 246435/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4083 vista que a presente ação versa sobre o mesmo objeto do “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 224694826.2016.8.26.0000”, para uniformização da jurisprudência estadual atinente à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 581 1002357-17.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002357-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 83 GERSON LUIZ; Advogado: Marcos Tadeu de Oliveira (OAB: 75978/SP); 2210640-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1296 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 1000303-71.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S.saba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2968 ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP), ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP). Processo 1002670-77.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vany Aparecida Severino Canale - Governo do Estado de São Paulo (Fazenda Pública - Drs X Piracicaba) - Direção Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2003 Aparecida Ferreira Fabiano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Hellen Renata Baratella (OAB: 223081/SP) - Anna Laura Squarisi Seglio dos Santos (OAB: 316393/SP) - Solange Takahashi Matsuka (OAB: 152999/SP)