Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Giancarlo Telles Silva Me ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002755-52.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Guarapetro-transportes Rodoviários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1829 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marisa Amancio Stelutti ADVOGADO : 20965-BMS - André Guilherme Dias Jorge REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002760-74.2018.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2051 DE S., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, pondo fim ao vínculo matrimonial, voltando a requerente a usar o nome de solteira, ou seja, M. A. B.. Arbitro os honorários advocatícios em favor do(a)(s) Patrono(a)(s) da parte requerente/requerida, no valor de 100% da Tabela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1942 sobremaneira o resultado útil do processo. Isso porque é questionável o desconto de valores ante a alegação de inexistência de relação jurídica entre as partes. Além disso, tal constrição pode eventualmente causar danos ao direito da personalidade da parte autora. Ainda sim, o provimento postulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2743 concessão da ordem para determinar que a Fazenda Municipal/Estadual realize a cirurgia de implantação do anel intracorneano, uma vez que é portador da patologia ceratocone. O nobre representante do Ministério Público opinou contrariamente à concessão do provimento de urgência. Com efeito, como be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2275 pretendem produzir (fls. 223/225 e 228/232), dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, aguarde-se a comprovação da averbação do divórcio, nos termos do mandado de fl. 246. Intimem-se. - ADV: NEI FERNANDO VITAL PINTO (OAB 135236/SP), BEATRIZ ARAUJO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1848 o nome de solteira, ou seja, J. DA S. C.. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ciência ao MP. P. I. C. ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3276 médico de fls. 15/17, enquanto se fizerem necessários. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege. Comunique-se ao impetrado, bem como ao E. TJSP (fls. 32). Ciência ao MP. P.I.C.. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 10039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2743 concessão da ordem para determinar que a Fazenda Municipal/Estadual realize a cirurgia de implantação do anel intracorneano, uma vez que é portador da patologia ceratocone. O nobre representante do Ministério Público opinou contrariamente à concessão do provimento de urgência. Com efeito, como be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3276 médico de fls. 15/17, enquanto se fizerem necessários. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege. Comunique-se ao impetrado, bem como ao E. TJSP (fls. 32). Ciência ao MP. P.I.C.. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 10039