Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1955 notificação ocorreu de forma regular (fls. 30/33) e, não havendo nada mais a ser tratado nestes autos, deixo de deliberar acerca de sua entrega ao requerente (artigo 729 do novo CPC), por tratar-se de processo digital. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2719 com o pedido. Posto isto, recebo como desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1978 sentença. Int. Osasco, 07 de abril de 2020. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1002765-75.2020.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Nelio de Oliveira - - Lilian Aparecida Pontes - - Roseli Cristina de Almeida Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2476 de entrega. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP) Processo 0016866-71.2019.8.26.0405 (processo principal 0048752-40.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - M.M.B. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito prisional relativa às verbas alimentares d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2593 inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se