Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1691 manifestamente incabível. “O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1712 que entende suficientes à comprovação de sua tese, que pressuporiam o exato grau de incapacidade. Não obstante, ambas as partes requereram a realização de perícia médica na parte autora. 4. Para tanto, oficie-se ao IMESC solicitando agendamento para realização da perícia.5 - Faculto às partes apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1859 CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP) Processo 1001930-95.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Lorivaldo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 269, inciso I