Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2204 manifestem-se as partes e vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimemse. - ADV: LEA LOPES BATISTA LOZANO (OAB 320690/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP) Processo 1002359-61.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.N. - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1002769-22.2020.8.26.0338 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Sociedade Educacional Bricor Ltda. ADVOGADO : 381072/SP - Mariana Souza Ramalho REQDA : Renata Lopes Borges VARA:1ª VARA PROCESSO :1002771-89.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1361 requisição de pequeno valor, determino o arquivamento dos autos, fazendo as anotações necessárias. Intime-se - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0010906-23.2014.8.26.0337/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Silva Guarnieri - Vistos. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2013 Vistos. Ante a certidão retro, solicite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado para defesa do réu, ficando desde já nomeado o profissional indicado, que deverá ser intimado para responder à acusação no prazo legal. A todo tempo, porém, poderá o acusado constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1999 Processo 0001339-18.2021.8.26.0338 (processo principal 1000837-04.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - eli, registrado civilmente como Elisiria Bazoni - Vistos. Determino ao(à) a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1611 aceitou contrafé e exarou nota de recebimento. Disse-me que deve estar ocorrendo algum equívoco, uma vez que, através do contrato de nº 672410020796, firmado com a autora, ele e sua mulher adquiriram o imóvel, ap. 13 do bloco 03 do Jardins III, da Caixa Econômica Federal e vêm adimplindo, regularmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4376 constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2200 termos do Artigo 487, III - letra B do C.P. C., com resolução de mérito. 3. Comunique-se o CEJUSC para cancelamento da audiência. 4. P. I. C. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP), SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP) Processo 1002062-59.2017.8.26.0338 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1485 assistência material, moral e educacional, nos termos do art. 33 do ECA. (...) - A guarda deverá ser atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, maior aptidão para propiciar ao filho afeto não só no universo genitor-filho como também no do grupo familiar e socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1838 ao modelo de utilidade e (ii) em caso positivo, se da eventual concorrência desleal decorreram prejuízos indenizáveis à autora e o respectivo quantum. Neste ponto, desde logo, já vale trazer a lume trecho do laudo pericial constante as p. 799/863: Os elementos foram analisados com base no todo, na aplic