Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3709 pena; (d) oficie-se ao IIRGD para fins de registro dos antecedentes criminais dos réus; e (e) remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração do cálculo das multas, intimando-se, em seguida, os acusados para recolhimento, em 10 dias, do valor pecuniário devido (art. 50 do Código Penal). Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3087 FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1001173-54.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Edna Regina Damazio Motta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos protocolados tempestivamente pelo requerido INSS.Especifique ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2224 Processo 1001705-28.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Suely Sobrinho Porte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Ciência à parte autora, na pessoa de seu advogado, da designação de dia, horário e local de comparecimento para realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3133 Processo 1002269-41.2016.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE TEJUPÁ - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três) meses, para as providências necessárias.Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3201 Processo 1002774-32.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Conversão - José Roberto Munarão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora do ofício recebido de fls. 236/239. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), GUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2900 Processo 1001486-15.2017.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Deividy Rossi de Moura Rocha - Para republicação do despacho de pág. 73 por não ter constado o nome da procuradora do Município: - Vistos. Fls. 65: Defiro o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4168 - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre as considerações da parte autora de pág. 13/14, considerando-se o advento do novo Código Florestal em data posterior à sua manifestação de fls. 137/138 (parte física). Sem prejuízo e no mesmo prazo, a parte autora dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3572 GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP), LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP) Processo 0000511-68.2021.8.26.0452 (apensado ao processo 1000340-31.2020.8.26.0452) (processo principal 100034031.2020.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3527 SP) Processo 0001225-28.2021.8.26.0452 (processo principal 1001776-98.2015.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Jesus Espedito Gularte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wonebank Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados, e outro - Vistos. Diante do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3394 HOMOLOGO, para que produzam regulares efeitos, os cálculos apresentados pelo Exequente. Ressalto a necessidade de ingresso com incidente de precatório, noticiando-se o pagamento nestes autos, para fins de extinção. Intime-se. - ADV: ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB 362825/SP), FRANCES ELAINE CORREA (OAB