Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 PROCESSO :1002774-91.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Noemi Camargo de Figueiredo ADVOGADO : 303948/SP - Dayse Lima Costa REQDO : PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL OLÍMPIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000198-28.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2987 ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), LARISSA NAVES QUEIROZ DE BRITO (OAB 388346/SP) Processo 1002297-34.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Execução Contratual - Graboski Advogados Associados Fazenda Pública do Município de Cajobi - SP - Vistos.1) Providencie o z. Cartório Judicial a retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1896 esposados.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.Em homenagem ao princípio da segurança jurídica, deixo consignado, desde logo, que este Magistrado filia-se à corrente que entende ser aplicável aos Juizados Especiais a contagem dos prazos em dias úteis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2301 Processo 1000236-06.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eder Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por EDER LOPES em face do ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2195 a correção da classe processual para constar “Procedimento do Juizado Especial, ação de locupletamento ilícito/cobrança”.No mais, para fins de prosseguimento da ação, nos termos do Artigo 1.260, § único, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013), apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2601 do instituto jurídico da gratuidade processual, de grande utilidade para viabilizar o acesso à justiça dos menos afortunados, é inadmissível e deve ser amplamente coibida. O que se vê é um sério desvio de finalidade, que cabe ao Juiz reprimir por meio de seu poder-dever de fiscalização, imposto pelo