Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 PROCESSO :0002529-65.2020.8.26.0236 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : J.A.F.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002767-67.2020.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Allan Teodoro Tomaz ADVOGADO : 334506/SP - Daivid Cardoso de Oliveira REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 PROCESSO :0002529-65.2020.8.26.0236 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : J.A.F.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002767-67.2020.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Allan Teodoro Tomaz ADVOGADO : 334506/SP - Daivid Cardoso de Oliveira REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 728 Plan Empreendimentos e Partcip. Ltda; Advogado: Andre de Faria Brino (OAB: 122962/SP); Apdo/Apte: Paulo Henrique Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Andolpho Contato (OAB: 392089/SP); Apda/Apte: Regina Célia Meardi Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Andolpho Contato (OAB: 392089/SP); Ficam as partes intimadas para m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 181 1004310-11.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004310-11.2019.8.26.0505; Assunto: Reajuste contratual;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 19 aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os “fatos alegados”. Intimem-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 25 SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1002775-44.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maraiza Domingues Bruno Alexandre Bueno e outro - Providencie a requerente o recolhimento das custas para intimação dos requeridos, conforme Decisão de fls 240 (“por mandado”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1724 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Betrissa Piaia Beltrame (OAB: 348381/ SP) - Lilian Cristina de Carvalho Cirelli (OAB: 433331/SP) - Marilena Matiuzzi Corazza (OAB: 83187/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 32 Silva - Diretor do Drs Iii- Departamento Regional de Saúde Iii de Araraquara - - Diretora de Saúde do Município de Tabatinga - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Primeiro, a impetrante, deverá, no prazo de até 15 dias, emendar a petição inicial para adequar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1827 VALORES PAGOS - POSSIBILIDADE - SÚMULA 543 DO STJ - REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA RETENÇÃO PARA 20% ADMISSIBILIDADE - MONTANTE PROPORCIONAL E RAZOÁVEL PARA COBRIR AS DESPESAS PAGAS PELA VENDEDORA - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - IPTU - EXERCÍCIO DA POSSE PELA COMPRADORA - PREVISÃO CONTRATUAL RETENÇÃO DO VALOR DO IPTU VENCID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 31 data da sentença (súmula362, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% a.m, a partir do evento danoso (data de cada desconto realizado súmulanº54do E. STJ). Deferida, todavia, a compensação do valor devido à autora com a importância eventualmente depositadaemsua conta bancária, cuja transferência dever�