Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022491-09.2022.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3009 penhora de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões pecúlios e montepios, recebidas pelo devedor, de modo a lhe garantir subsistência digna e o mínimo existencial. Ante o exposto Indefiro o pedido. 2. Para apreciação do pedido de penhora de quotas soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3564 JULGO EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no art. 924, inc. II, do Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3655 Recebo o recurso de Apelação de fls. 143/145 em seus efeitos legais. Contrarrazões do Ministério Público às fls. 150/152. Expeça-se certidão(ões) de honorários advocatícios conforme tabela DP/OAB para o(s) Defensor(es) nomeado(s). Remeta-se o presente feito ao E. Tribunal de Justiça para apreciar o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 449 MODESTO DE SOUZA; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036497-66.2018.8.26.0001; Reivindicação; Agravante: Arnaldo Aparecido de Oliveira; Advogado: Marcos Silva Cristiano (OAB: 384478/SP); Agravada: Maristela Adelaide de Souza Oliveira; Advogada: Aparecida Sandra Matheus (OAB: 178460/SP); Ficam as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3279 Processo 1001676-20.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S. - W.F.C. - Ordem: 2017/000561 Vistos. Fl. 583: Defiro, expeça-se carta de sentença, conforme requerido. Após, arquive-se. Intimem-se. - ADV: WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3142 gratuidade da Justiça. CONDENO a parte autora, nos termos do art. 80, II, do CPC, a pagar penalidade por litigância de má-fé no valor correspondente a 5% do valor da causa em favor da parte ré, atentando-se ao art. 98, §4º do CPC. P.I. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4024 quem contrata um escritório particular de advocacia não pode alegar pobreza, até porque, a circunstancia de encontrar-se a parte patrocinada por advogado particular constituído não é impeditiva do deferimento do favor, já tendo a jurisprudência pátria se manifestado nesse sentido, como podemos observar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3812 Fatima Aparecida Aires Martins. - ADV: LUANA TERUEL BARRETO BARBOZA (OAB 439705/SP), YLKA GABRIELA SIMÃO DE OLIVEIRA (OAB 421964/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP) Processo 1002139-25.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.H.F. e outro - F.L.M.S. - - F.A.A.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3437 (quinze) dias, observando a parte autora a manifestação do Ministério Público de fls. 131/132. Após, MP e conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP) Processo 1002502-70.2022.8.26.0438 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Estabelecimentos de Ensino - Lorena Gabriel