Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2475 os atos processuais deverão ser realizados por meio digital,vedada a práticade atos por meio físico. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/ SP) Processo 0005987-60.2000.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3352 a fls. 1/7, emendado a fls. 52. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custas e despesas processuais na forma da lei, suspenso o pagamento enquanto perdurar a condição de miserabilidade ou até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 98, § 3º, do CPC, pois defiro a gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2725 e postulado pelo representante do Ministério Público. No entanto, em razão da pandemia de COVID-19 que se instalou no país, é notória a dificuldade para o cumprimento da medida prisional. Não por outra razão, a Lei n.º 14.010/2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3198 Processo 0004197-65.2005.8.26.0408 (408.01.2005.004197) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nossa Caixa - Pedro Cipriano da Silva e outro - Vistos. 1. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de cálculo atualizado do crédito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3651 Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP) Processo 1002516-91.2015.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.A.T.L. - Vistos. Expeça-se novo ofício ao INSS nos termos do despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3013 Selic, que já embute correção monetária, a partir do trânsito em julgado, facultada a compensação do valor a ser restituído com as verbas condenatórias impostas ao banco, até os respectivos limites; vi) DECLARO sem efeito os pagamentos de débitos de empréstimos efetuados mediante créditos obtidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2330 perante a previdência social; b) Inexistindo dependentes habilitados, comprove a anuência dos demais herdeiros do falecido para com sua pretensão, ou declare a inexistência, ciente de que, em caso de falsidade, incorrerá em crime; c) Esclareça, comprovando, a existência de outros bens de propriedade do