37 resultados encontrados para 1002777 47.2017.8.26.0356 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2022 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0000755-91.2021.8.26.0356 (processo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2040 Processo 0001039-02.2021.8.26.0356 (processo principal 0006638-63.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maurino Gomes Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 61/75: Ciência à parte autora do apostilamento realizado. Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1684 COUTO (OAB 409005/SP) Processo 0003687-86.2020.8.26.0356 (processo principal 1003984-13.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional de Serviço Noturno - José Tadeu Gil Borgonovi - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. Fls. 83/87 e 88: considerando a espe
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1894 VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP) Processo 0000841-62.2021.8.26.0356 (processo principal 1002816-10.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Anailton Alves de Almeida - SAAEM - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em v
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1888 defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0000512-50.2021.8.26.0356 (processo principal 1000013-49.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Silmara Mantov
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2172 Processo 1000462-46.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mario Américo Assis da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A soma das parcelas apontadas na petição de fls. 36/37 não atinge o valor do depósito judicial. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (de
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1534 Gratuita. Assim, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. 2. Citem-se as requeridas para contestarem no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1002777-47.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalê
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1869 PALOMARES (OAB 397664/SP) Processo 1001306-59.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Batista da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências l
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2484 mérito, o recurso não merece acolhida. Com efeito, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença. Vê-se que a parte embargante pretende discutir os fundamentos nos quais a decisão se baseou, buscando, dessa forma, alcançar um novo julgamento. Assim que, para a reforma do decisum, com
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 302 EXERCÍCIO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Trib