25 resultados encontrados para 1002777 69.2021.8.26.0368 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2612 por MURIEL MATHEUS GONCALVES WADA, por intermédio de seu Defensor, postulando a expedição de alvará de soltura, sob alegação da desnecessidade da custódia cautelar ao argumento de que que o réu não foi intimado pessoalmente sobre os termos da medida protetiva concedida à vítima, que ele possui carteir
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2341 aguarde-se a manifestação da parte executada, nos termos do § 3º do artigo 854 do NCPC, pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar impenhorabilidade (por exemplo, conta poupança), mas estão descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica do devedor, de forma a tentar burl
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3173 adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE e INTIME-SE a parte ré da presente decisão, bem como par
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1948 Processo 1002109-06.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izilda Luzia Piovezan - Sueli Aparecida Agassi e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 337/343). Anote-se a extinção do feito (artigo 487, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, obser